MSG MENSAGEM 218/2022
Encaminha o Veto 44 2022, referente à Proposição de Lei 25180, que
dispõe sobre a emissão de diploma ou certificado de conclusão de curso em
formato acessível para a pessoa com deficiência visual.
Situação atual:
Publicado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2022
Origem
PL 2196 de 2020
Assunto Encaminha o Veto 44 2022, referente à Proposição de Lei 25180, que dispõe sobre a emissão de diploma ou certificado de conclusão de curso em formato acessível para a pessoa com deficiência visual.
Proposições relacionadas
VET 44 de 2022
Resumo Encaminhamento, Veto Parcial, Proposição de Lei, Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Expedição, Diploma, Código Braille, Destinação, Aluno, Deficiente Visual, Motivo, Inconstitucionalidade.
Assunto geral Educação
Ensino Superior
Pessoa com Deficiência
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2022
Origem
PL 2196 de 2020
Assunto Encaminha o Veto 44 2022, referente à Proposição de Lei 25180, que dispõe sobre a emissão de diploma ou certificado de conclusão de curso em formato acessível para a pessoa com deficiência visual.
Proposições relacionadas
VET 44 de 2022
Resumo Encaminhamento, Veto Parcial, Proposição de Lei, Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Expedição, Diploma, Código Braille, Destinação, Aluno, Deficiente Visual, Motivo, Inconstitucionalidade.
Assunto geral Educação
Ensino Superior
Pessoa com Deficiência
Documentos
Tramitação