RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13723/2022
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações consubstanciadas em cópia das manifestações dessa
pasta constantes do expediente referente ao processo de Otimização da
Regularização Ambiental em Minas Gerais - Aperfeiçoamento dos Processos,
procedimentos e atos normativos, formalizados pela Semad, com fins de
formalizar doação de serviços pela Fiemg para contratação de consultoria
para revisão de todas as normas ambientais, acerca do posicionamento
institucional do Estado quanto à necessidade ou dispensa de licitação no
expediente.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas em cópia das manifestações dessa pasta constantes do expediente referente ao processo de Otimização da Regularização Ambiental em Minas Gerais - Aperfeiçoamento dos Processos, procedimentos e atos normativos, formalizados pela Semad, com fins de formalizar doação de serviços pela Fiemg para contratação de consultoria para revisão de todas as normas ambientais, acerca do posicionamento institucional do Estado quanto à necessidade ou dispensa de licitação no expediente.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas em cópia das manifestações dessa pasta constantes do expediente referente ao processo de Otimização da Regularização Ambiental em Minas Gerais - Aperfeiçoamento dos Processos, procedimentos e atos normativos, formalizados pela Semad, com fins de formalizar doação de serviços pela Fiemg para contratação de consultoria para revisão de todas as normas ambientais, acerca do posicionamento institucional do Estado quanto à necessidade ou dispensa de licitação no expediente.
Tramitação
12/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2022, pág 13.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2022, pág 13.