RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13718/2022
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre quais medidas
administrativas foram tomadas pela Semad em face de determinação judicial
para afastamento dos servidores Breno Esteves Lasmar e Anderson Henrique
Borges Mendes durante a apuração de inquérito, de forma a esclarecer, de
forma individualizada, se os servidores foram afastados dos cargos
efetivos, se foram afastados de cargo em comissão, qual o período de
afastamento de cada um deles, se durante o afastamento foram exonerados
do cargo em comissão, quais as vantagens e desvantagens pecuniárias que
cada um deles auferiu durante o período de afastamento e se, durante a
decisão judicial, foram alocados em outras funções no órgão ambiental,
bem como eventual data de retorno às atividades efetivas e em qual
unidade administrativa atualmente exercem suas funções.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre quais medidas administrativas foram tomadas pela Semad em face de determinação judicial para afastamento dos servidores Breno Esteves Lasmar e Anderson Henrique Borges Mendes durante a apuração de inquérito, de forma a esclarecer, de forma individualizada, se os servidores foram afastados dos cargos efetivos, se foram afastados de cargo em comissão, qual o período de afastamento de cada um deles, se durante o afastamento foram exonerados do cargo em comissão, quais as vantagens e desvantagens pecuniárias que cada um deles auferiu durante o período de afastamento e se, durante a decisão judicial, foram alocados em outras funções no órgão ambiental, bem como eventual data de retorno às atividades efetivas e em qual unidade administrativa atualmente exercem suas funções.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre quais medidas administrativas foram tomadas pela Semad em face de determinação judicial para afastamento dos servidores Breno Esteves Lasmar e Anderson Henrique Borges Mendes durante a apuração de inquérito, de forma a esclarecer, de forma individualizada, se os servidores foram afastados dos cargos efetivos, se foram afastados de cargo em comissão, qual o período de afastamento de cada um deles, se durante o afastamento foram exonerados do cargo em comissão, quais as vantagens e desvantagens pecuniárias que cada um deles auferiu durante o período de afastamento e se, durante a decisão judicial, foram alocados em outras funções no órgão ambiental, bem como eventual data de retorno às atividades efetivas e em qual unidade administrativa atualmente exercem suas funções.
Tramitação
12/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2022, pág 13.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2022, pág 13.