RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13571/2022
Requer seja realizada audiência pública para debater e formular as
contribuições das entidades da sociedade civil organizada à equipe de
transição do governo federal eleito para tomar posse a partir de 1º de
janeiro de 2023, quanto à política ambiental e de recursos hídricos no
Estado, garantindo, assim, o direito constitucional de participação
popular.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater e formular as contribuições das entidades da sociedade civil organizada à equipe de transição do governo federal eleito para tomar posse a partir de 1º de janeiro de 2023, quanto à política ambiental e de recursos hídricos no Estado, garantindo, assim, o direito constitucional de participação popular.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater e formular as contribuições das entidades da sociedade civil organizada à equipe de transição do governo federal eleito para tomar posse a partir de 1º de janeiro de 2023, quanto à política ambiental e de recursos hídricos no Estado, garantindo, assim, o direito constitucional de participação popular.
Tramitação