RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13451/2022
Requer seja realizada audiência pública para debater as modificações,
contidas no Projeto de Lei 3903 2022, a critérios da Lei 18030 2009 - Lei
do ICMS Solidário.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/12/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as modificações, contidas no Projeto de Lei 3903 2022, a critérios da Lei 18030 2009 - Lei do ICMS Solidário.
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/12/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as modificações, contidas no Projeto de Lei 3903 2022, a critérios da Lei 18030 2009 - Lei do ICMS Solidário.
Tramitação
10/11/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/12/2022, pág 234. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/12/2022, pág 234.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/12/2022, pág 234. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/12/2022, pág 234.