RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13305/2022
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária no dia 11/11/2022, às 14h30min,
convidando-se as demais comissões e órgãos do governo do Estado
constantes em lista anexa, com a finalidade de receber os relatórios com
as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa
do Projeto de Lei 4008 2022, que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 - para o exercício de
2023.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária no dia 11/11/2022, às 14h30min, convidando-se as demais comissões e órgãos do governo do Estado constantes em lista anexa, com a finalidade de receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do Projeto de Lei 4008 2022, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 - para o exercício de 2023.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária no dia 11/11/2022, às 14h30min, convidando-se as demais comissões e órgãos do governo do Estado constantes em lista anexa, com a finalidade de receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do Projeto de Lei 4008 2022, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 - para o exercício de 2023.
Tramitação
20/10/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2022, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2022, pág 3.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2022, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2022, pág 3.