RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12777/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para garantia, no Plano Plurianual de
Ação Governamental - PPAG - e na Lei Orçamentária Anual - LOA -, de
recursos necessários à ampliação dos Centros de Referência de Direitos
Humanos no Estado no ano de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para garantia, no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - e na Lei Orçamentária Anual - LOA -, de recursos necessários à ampliação dos Centros de Referência de Direitos Humanos no Estado no ano de 2023.
Proposições relacionadas
RQN 11497 de 2022
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 1º ciclo.
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para garantia, no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - e na Lei Orçamentária Anual - LOA -, de recursos necessários à ampliação dos Centros de Referência de Direitos Humanos no Estado no ano de 2023.
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RQN 11497 de 2022
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 1º ciclo.
Tramitação
30/06/2022
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: DDM DPD DHU ELJ TPA Publicado no DL em 16/12/2022, pág 69. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 69.
Reunião Conjunta de Comissões
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: DDM DPD DHU ELJ TPA Publicado no DL em 16/12/2022, pág 69. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 69.