RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12329/2022
Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador do Estado
pedido de providências para aquisição, no âmbito da Ação 4442 –
Modernização e Estruturação do GMG/Cedec, – do Programa 155 – Promoção de
Defesa Civil, do PPAG 2020-2023, de kits de defesa civil para os
municípios do Estado que ainda não tenham sido contemplados com esse
material, de maneira a possibilitar condições mínimas para a prevenção e
assistência à população local em questões de gestão de risco de
desastres.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 233 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador do Estado pedido de providências para aquisição, no âmbito da Ação 4442 – Modernização e Estruturação do GMG/Cedec, – do Programa 155 – Promoção de Defesa Civil, do PPAG 2020-2023, de kits de defesa civil para os municípios do Estado que ainda não tenham sido contemplados com esse material, de maneira a possibilitar condições mínimas para a prevenção e assistência à população local em questões de gestão de risco de desastres.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 233 2022
Resumo Pedido, Providência, Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais (GMG).
Assunto geral Defesa Civil
Municípios e Desenvolvimento Regional
Orçamento
Documentos relacionados Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 233 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador do Estado pedido de providências para aquisição, no âmbito da Ação 4442 – Modernização e Estruturação do GMG/Cedec, – do Programa 155 – Promoção de Defesa Civil, do PPAG 2020-2023, de kits de defesa civil para os municípios do Estado que ainda não tenham sido contemplados com esse material, de maneira a possibilitar condições mínimas para a prevenção e assistência à população local em questões de gestão de risco de desastres.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 233 2022
Resumo Pedido, Providência, Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais (GMG).
Assunto geral Defesa Civil
Municípios e Desenvolvimento Regional
Orçamento
Documentos relacionados Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/02/2023
Ofício da Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/2/2023, pág 2.
Plenário
Ofício da Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/2/2023, pág 2.
22/12/2022
Remessa do Ofício 2170 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Chefe do Gabinete Militar do Governador, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2170 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Chefe do Gabinete Militar do Governador, Belo Horizonte - MG.
22/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/12/2022, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/12/2022, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/12/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 68.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 68.
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 23. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 23. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 5/12/2022.