RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12302/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para que estude a viabilidade de implementar novas cadeias
de custódia no Estado a fim de garantir a pessoas vítimas de violência
sexual o acesso a esse serviço em todas as microrregiões de saúde do
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 211 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que estude a viabilidade de implementar novas cadeias de custódia no Estado a fim de garantir a pessoas vítimas de violência sexual o acesso a esse serviço em todas as microrregiões de saúde do Estado.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 211 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Assunto geral Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Segurança Pública
Serviço Público
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 211 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que estude a viabilidade de implementar novas cadeias de custódia no Estado a fim de garantir a pessoas vítimas de violência sexual o acesso a esse serviço em todas as microrregiões de saúde do Estado.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 211 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Assunto geral Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Segurança Pública
Serviço Público
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/09/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 3.
09/08/2023
Remessa do Ofício 1835 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1835 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
09/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 81, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 81, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/07/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 20. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 20. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 5/12/2022.