RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12298/2022
Requer seja realizada audiência pública para discutir os reflexos
ambientais e sociais decorrentes da tentativa de exploração das
atividades de mineração na Serra do Caracol, mais especificamente na área
compreendida entre o Pico do Gavião, o Caminho da Fé e as proximidades do
Clube Uva no Município de Andradas.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/12/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para discutir os reflexos ambientais e sociais decorrentes da tentativa de exploração das atividades de mineração na Serra do Caracol, mais especificamente na área compreendida entre o Pico do Gavião, o Caminho da Fé e as proximidades do Clube Uva no Município de Andradas.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/12/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para discutir os reflexos ambientais e sociais decorrentes da tentativa de exploração das atividades de mineração na Serra do Caracol, mais especificamente na área compreendida entre o Pico do Gavião, o Caminho da Fé e as proximidades do Clube Uva no Município de Andradas.
Tramitação
30/11/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/12/2022, pág 236. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/12/2022, pág 236.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/12/2022, pág 236. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/12/2022, pág 236.