RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12292/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências com vistas ao fortalecimento das ações dos consultórios na
rua dirigidas aos usuários de álcool e outras drogas, bem como à
ampliação dos equipamentos de saúde destinados aos cuidados contínuos
para pessoas em situação de vulnerabilidade social ou familiar, tais como
as unidades de acolhimento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 211 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas ao fortalecimento das ações dos consultórios na rua dirigidas aos usuários de álcool e outras drogas, bem como à ampliação dos equipamentos de saúde destinados aos cuidados contínuos para pessoas em situação de vulnerabilidade social ou familiar, tais como as unidades de acolhimento.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Assunto geral Assistência Social
Direitos Humanos
Droga
Saúde Pública
Serviço Público
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 211 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas ao fortalecimento das ações dos consultórios na rua dirigidas aos usuários de álcool e outras drogas, bem como à ampliação dos equipamentos de saúde destinados aos cuidados contínuos para pessoas em situação de vulnerabilidade social ou familiar, tais como as unidades de acolhimento.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Assunto geral Assistência Social
Direitos Humanos
Droga
Saúde Pública
Serviço Público
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 4.
06/07/2023
Remessa do Ofício 1420 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1420 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
06/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2023, pág 112, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2023, pág 112, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/06/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 20. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 20. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 5/12/2022.