RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12290/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que realize
diagnóstico da situação da fruticultura ao longo da calha do Rio
Jequitinhonha, a fim de promover a estruturação de projetos de irrigação
coletivos, o incremento da fruticultura tecnificada, a regularização
ambiental das áreas agrícolas e a preservação permanente do referido
curso d'água.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 210 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que realize diagnóstico da situação da fruticultura ao longo da calha do Rio Jequitinhonha, a fim de promover a estruturação de projetos de irrigação coletivos, o incremento da fruticultura tecnificada, a regularização ambiental das áreas agrícolas e a preservação permanente do referido curso d'água.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 210 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Assunto geral Agropecuária
Meio Ambiente
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 210 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que realize diagnóstico da situação da fruticultura ao longo da calha do Rio Jequitinhonha, a fim de promover a estruturação de projetos de irrigação coletivos, o incremento da fruticultura tecnificada, a regularização ambiental das áreas agrícolas e a preservação permanente do referido curso d'água.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 210 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Assunto geral Agropecuária
Meio Ambiente
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
25/04/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 101.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 101.
22/03/2023
Remessa do Ofício 152 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sr Thales Almeida Pereira Fernandes, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 152 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sr Thales Almeida Pereira Fernandes, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG.
22/03/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/3/2023, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/3/2023, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/03/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/03/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 20. Encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na DEC em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 20. Encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na DEC em 5/12/2022.