RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12227/2022
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para elaboração
de estudo técnico de análise de viabilidade para a construção de
barramento no curso do Rio Piauí, afluente do Rio Jequitinhonha, para
abastecimento da população rural dos Municípios de Caraí, Araçuaí, Novo
Cruzeiro e Itinga, de forma a garantir a disponibilidade de água tanto
para o consumo como para a produção agropecuária.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 192 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para elaboração de estudo técnico de análise de viabilidade para a construção de barramento no curso do Rio Piauí, afluente do Rio Jequitinhonha, para abastecimento da população rural dos Municípios de Caraí, Araçuaí, Novo Cruzeiro e Itinga, de forma a garantir a disponibilidade de água tanto para o consumo como para a produção agropecuária.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 192 2022
Resumo Pedido, Providência, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE).
Assunto geral Agropecuária
Municípios e Desenvolvimento Regional
Recurso Hídrico
Saneamento Básico
Documentos relacionados Ofício 334/2022 - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 192 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para elaboração de estudo técnico de análise de viabilidade para a construção de barramento no curso do Rio Piauí, afluente do Rio Jequitinhonha, para abastecimento da população rural dos Municípios de Caraí, Araçuaí, Novo Cruzeiro e Itinga, de forma a garantir a disponibilidade de água tanto para o consumo como para a produção agropecuária.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 192 2022
Resumo Pedido, Providência, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE).
Assunto geral Agropecuária
Municípios e Desenvolvimento Regional
Recurso Hídrico
Saneamento Básico
Documentos relacionados Ofício 334/2022 - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
28/03/2023
Ofício do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 6.
Plenário
Ofício do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 6.
20/12/2022
Remessa do Ofício 2057 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do Idene, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2057 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do Idene, Belo Horizonte - MG.
20/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/12/2022, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/12/2022, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2022, pág 16.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2022, pág 16.
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 11. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 11. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 5/12/2022.