RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12220/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem e à
Ouvidoria-Geral do Estado pedido de providências para, em conjunto,
avaliarem a possibilidade de criação de um canal de ouvidoria específico
no âmbito dessa ouvidoria e de ouvidorias itinerantes nos terminais
metropolitanos, com protocolos únicos e mais transparentes, voltados ao
atendimento das demandas dos usuários do sistema de transporte coletivo
metropolitano; e que o parecer que originou este requerimento, disponível
em https://www.almg.gov.br/projetos-de-lei/PLE/190/2022, seja anexado ao
documento e encaminhado aos referidos órgãos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 190 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem e à Ouvidoria-Geral do Estado pedido de providências para, em conjunto, avaliarem a possibilidade de criação de um canal de ouvidoria específico no âmbito dessa ouvidoria e de ouvidorias itinerantes nos terminais metropolitanos, com protocolos únicos e mais transparentes, voltados ao atendimento das demandas dos usuários do sistema de transporte coletivo metropolitano; e que o parecer que originou este requerimento, disponível em https://www.almg.gov.br/projetos-de-lei/PLE/190/2022, seja anexado ao documento e encaminhado aos referidos órgãos.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 190 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE).
Assunto geral Defesa do Consumidor
Região Metropolitana
Transporte Coletivo
Documentos relacionados Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 190 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem e à Ouvidoria-Geral do Estado pedido de providências para, em conjunto, avaliarem a possibilidade de criação de um canal de ouvidoria específico no âmbito dessa ouvidoria e de ouvidorias itinerantes nos terminais metropolitanos, com protocolos únicos e mais transparentes, voltados ao atendimento das demandas dos usuários do sistema de transporte coletivo metropolitano; e que o parecer que originou este requerimento, disponível em https://www.almg.gov.br/projetos-de-lei/PLE/190/2022, seja anexado ao documento e encaminhado aos referidos órgãos.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 190 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE).
Assunto geral Defesa do Consumidor
Região Metropolitana
Transporte Coletivo
Documentos relacionados Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/01/2023
Ofício do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 3.
Plenário
Ofício do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 3.
26/01/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 3.
11/01/2023
Ofício da Ouvidoria-Geral do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/1/2023, pág 6.
Plenário
Ofício da Ouvidoria-Geral do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/1/2023, pág 6.
20/12/2022
Remessa do Ofício 2054 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG; Ouvidora-Geral do Estado, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral do DER-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2054 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG; Ouvidora-Geral do Estado, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral do DER-MG, Belo Horizonte - MG.
20/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/12/2022, pág 28, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/12/2022, pág 28, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2022, pág 16.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2022, pág 16.
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 11. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 11. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 5/12/2022.