RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12205/2022
RQN 12205/2022
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre o Plano de Enfrentamento à Pobreza, anunciado
pela secretária como compromisso no 1ª ciclo do Assembleia Fiscaliza de
2022, especificando-se as ações previstas no plano, notadamente aquelas
destinadas à transferência de renda, com as respectivas previsões de
recursos e fontes de financiamento.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 183 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o Plano de Enfrentamento à Pobreza, anunciado pela secretária como compromisso no 1ª ciclo do Assembleia Fiscaliza de 2022, especificando-se as ações previstas no plano, notadamente aquelas destinadas à transferência de renda, com as respectivas previsões de recursos e fontes de financiamento.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 183 2022
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Assistência Social
Finanças Públicas
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 183 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o Plano de Enfrentamento à Pobreza, anunciado pela secretária como compromisso no 1ª ciclo do Assembleia Fiscaliza de 2022, especificando-se as ações previstas no plano, notadamente aquelas destinadas à transferência de renda, com as respectivas previsões de recursos e fontes de financiamento.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 183 2022
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Assistência Social
Finanças Públicas
Tramitação
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/12/2022.