RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12204/2022
RQN 12204/2022
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre a repactuação referente à regionalização da
proteção especial, notadamente sobre a implementação de Centros de
Referência Especializados de Assistência Social em municípios de pequeno
porte I.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 183 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a repactuação referente à regionalização da proteção especial, notadamente sobre a implementação de Centros de Referência Especializados de Assistência Social em municípios de pequeno porte I.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 183 2022
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Assistência Social
Municípios e Desenvolvimento Regional
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a repactuação referente à regionalização da proteção especial, notadamente sobre a implementação de Centros de Referência Especializados de Assistência Social em municípios de pequeno porte I.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 183 2022
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Assistência Social
Municípios e Desenvolvimento Regional
Tramitação
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/12/2022.