RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12177/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov –,
atendendo à Proposta de Ação Legislativa nº 204/2022, apresentada por
Agmar Pereira Lima, da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas
Gerais, e outros, pedido de providências para que sejam executados, no
âmbito da Ação 2044 – Atendimento às Demandas da Participação Cidadã, os
projetos e as atividades indicados a seguir, demandados pela população e
resultantes do processo de discussão participativa da revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023 para o exercício
2023: Projeto/Atividade: realização de um seminário de formação e
qualificação técnico-cultural em artesanato, com duração de 5 dias e
carga horária de 40 horas-aula, com a docência de técnicos artesãos, no
Município de Itamarandiba. Valor: R$150.000,00. Sugestão de
remanejamento: Ação 4279 – Artesanato Mineiro para o Desenvolvimento
Regional. UO: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico;
realização de um encontro de artesãos do Vale do Jequitinhonha, no
Município de Araçuaí, com duração de 3 dias, com a finalidade de debater
as políticas públicas do artesanato. Valor: R$150.000,00. Sugestão de
remanejamento: Ação 4279. UO: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico; realização do IX Congresso Nacional do Artesão em Ouro Preto.
Regionalização: Região intermediária de Belo Horizonte Valor: R
$200.000,00 Sugestão de remanejamento: Ação 4279 UO: Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2022
Origem
PLE 204 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov –, atendendo à Proposta de Ação Legislativa nº 204/2022, apresentada por Agmar Pereira Lima, da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais, e outros, pedido de providências para que sejam executados, no âmbito da Ação 2044 – Atendimento às Demandas da Participação Cidadã, os projetos e as atividades indicados a seguir, demandados pela população e resultantes do processo de discussão participativa da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023 para o exercício 2023: Projeto/Atividade: realização de um seminário de formação e qualificação técnico-cultural em artesanato, com duração de 5 dias e carga horária de 40 horas-aula, com a docência de técnicos artesãos, no Município de Itamarandiba. Valor: R$150.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4279 – Artesanato Mineiro para o Desenvolvimento Regional. UO: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; realização de um encontro de artesãos do Vale do Jequitinhonha, no Município de Araçuaí, com duração de 3 dias, com a finalidade de debater as políticas públicas do artesanato. Valor: R$150.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4279. UO: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; realização do IX Congresso Nacional do Artesão em Ouro Preto. Regionalização: Região intermediária de Belo Horizonte Valor: R $200.000,00 Sugestão de remanejamento: Ação 4279 UO: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 204 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Assunto geral Artesanato
Negro
Orçamento
Povos e Comunidades Tradicionais
Trabalho Emprego e Renda
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2022
Origem
PLE 204 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov –, atendendo à Proposta de Ação Legislativa nº 204/2022, apresentada por Agmar Pereira Lima, da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais, e outros, pedido de providências para que sejam executados, no âmbito da Ação 2044 – Atendimento às Demandas da Participação Cidadã, os projetos e as atividades indicados a seguir, demandados pela população e resultantes do processo de discussão participativa da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023 para o exercício 2023: Projeto/Atividade: realização de um seminário de formação e qualificação técnico-cultural em artesanato, com duração de 5 dias e carga horária de 40 horas-aula, com a docência de técnicos artesãos, no Município de Itamarandiba. Valor: R$150.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4279 – Artesanato Mineiro para o Desenvolvimento Regional. UO: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; realização de um encontro de artesãos do Vale do Jequitinhonha, no Município de Araçuaí, com duração de 3 dias, com a finalidade de debater as políticas públicas do artesanato. Valor: R$150.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4279. UO: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; realização do IX Congresso Nacional do Artesão em Ouro Preto. Regionalização: Região intermediária de Belo Horizonte Valor: R $200.000,00 Sugestão de remanejamento: Ação 4279 UO: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 204 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Assunto geral Artesanato
Negro
Orçamento
Povos e Comunidades Tradicionais
Trabalho Emprego e Renda
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/01/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/1/2023, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/1/2023, pág 3.
22/12/2022
Remessa do Ofício 2184 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2184 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
22/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/12/2022, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/12/2022, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 69.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 69.
30/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2022, pág 25. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 1/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2022, pág 25. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 1/12/2022.