RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11563/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para que seja sanada a dívida do Estado com as comunidades
terapêuticas constantes na lista que encaminha.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2022
Origem
RQC 12844 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja sanada a dívida do Estado com as comunidades terapêuticas constantes na lista que encaminha.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 12844 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Assunto geral Finanças Públicas
Saúde Pública
Setor Privado
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2022
Origem
RQC 12844 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja sanada a dívida do Estado com as comunidades terapêuticas constantes na lista que encaminha.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 12844 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Assunto geral Finanças Públicas
Saúde Pública
Setor Privado
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
18/08/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/8/2022, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/8/2022, pág 3.
18/07/2022
Remessa do Ofício 1524 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1524 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
16/07/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2022, pág 17, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2022, pág 17, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/07/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/07/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL - edição extra em 12/7/2022, pág 1. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL - edição extra em 12/7/2022, pág 9.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL - edição extra em 12/7/2022, pág 1. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL - edição extra em 12/7/2022, pág 9.