RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11519/2022
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de
informações sobre o planejamento da secretaria para prover os cargos
vagos de profissionais de magistério da rede pública do Estado diante da
decisão da ADPF 915 no STF, que determinou a suspensão de novas
contratações temporárias de pessoal na educação.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2022
Origem
RQC 12806 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento da secretaria para prover os cargos vagos de profissionais de magistério da rede pública do Estado diante da decisão da ADPF 915 no STF, que determinou a suspensão de novas contratações temporárias de pessoal na educação.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário, Secretaria de Estado de Educação (SEE). Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Assunto geral Educação
Pessoal
Secretaria de Estado de Educação (SEE)
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2022
Origem
RQC 12806 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento da secretaria para prover os cargos vagos de profissionais de magistério da rede pública do Estado diante da decisão da ADPF 915 no STF, que determinou a suspensão de novas contratações temporárias de pessoal na educação.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário, Secretaria de Estado de Educação (SEE). Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Assunto geral Educação
Pessoal
Secretaria de Estado de Educação (SEE)
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
12/07/2022
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2022, pág 76.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2022, pág 76.
06/07/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2022, pág 8. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/7/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2022, pág 8. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/7/2022.