RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11496/2022
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de informações sobre as ações para regulamentar a
transferência permanente de renda para a população extremamente pobre e
viabilizar recursos para um programa dessa natureza, bem como sobre o
andamento e atual etapa de elaboração do Plano Estadual de Combate
à Extrema Pobreza.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Comissão Direitos Humanos
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Direitos Humanos
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2022
Origem
RQC 12776 de 2022
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações para regulamentar a transferência permanente de renda para a população extremamente pobre e viabilizar recursos para um programa dessa natureza, bem como sobre o andamento e atual etapa de elaboração do Plano Estadual de Combate à Extrema Pobreza.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 1º ciclo.
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Assistência Social
Auxílio Financeiro
Direitos Humanos
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2022
Origem
RQC 12776 de 2022
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações para regulamentar a transferência permanente de renda para a população extremamente pobre e viabilizar recursos para um programa dessa natureza, bem como sobre o andamento e atual etapa de elaboração do Plano Estadual de Combate à Extrema Pobreza.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 1º ciclo.
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Assistência Social
Auxílio Financeiro
Direitos Humanos
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
06/07/2022
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2022, pág 15.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2022, pág 15.
05/07/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2022, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/7/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2022, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/7/2022.