RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10434/2022
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do
Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - e à Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para
que isente de cobrança de tarifas as residências afetadas pela chuvas
e inundações no Estado, em dezembro de 2021, em especial Salinas e
Santana do Deserto.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2022
Origem
RQC 11288 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que isente de cobrança de tarifas as residências afetadas pela chuvas e inundações no Estado, em dezembro de 2021, em especial Salinas e Santana do Deserto.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais (COPANOR), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
Assunto geral Calamidade Pública
Defesa do Consumidor
Finanças Públicas
Saneamento Básico
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Saneamento das Minas Gerais - COPASA - Ubá - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento das Minas Gerais - COPASA - Ubá - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2022
Origem
RQC 11288 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que isente de cobrança de tarifas as residências afetadas pela chuvas e inundações no Estado, em dezembro de 2021, em especial Salinas e Santana do Deserto.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais (COPANOR), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
Assunto geral Calamidade Pública
Defesa do Consumidor
Finanças Públicas
Saneamento Básico
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Saneamento das Minas Gerais - COPASA - Ubá - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento das Minas Gerais - COPASA - Ubá - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
29/03/2022
Ofício da Companhia de Saneamento das Minas Gerais - COPASA, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 14.
Plenário
Ofício da Companhia de Saneamento das Minas Gerais - COPASA, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 14.
23/02/2022
Remessa do Ofício 264 2022 SGM ao Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, Diretor-Presidente da Copasa e da Copanor, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 264 2022 SGM ao Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, Diretor-Presidente da Copasa e da Copanor, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
23/02/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/2/2022, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/2/2022, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/02/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/02/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/2/2022, pág 17. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/2/2022, pág 25.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/2/2022, pág 17. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/2/2022, pág 25.