RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9313/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e
Gestão pedido de informações sobre a inclusão de ação referente ao
turismo de base comunitária na revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental - PPAG - e na Lei Orçamentária Anual - LOA -, para o ano
de 2022, considerando a instituição da Política Estadual de Turismo de
Base Comunitária, por meio da Lei 23763, de 6 1 2021.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a inclusão de ação referente ao turismo de base comunitária na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - e na Lei Orçamentária Anual - LOA -, para o ano de 2022, considerando a instituição da Política Estadual de Turismo de Base Comunitária, por meio da Lei 23763, de 6 1 2021.
Proposições relacionadas
RQN 8593 de 2021
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Cultura de 01/07/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a inclusão de ação referente ao turismo de base comunitária na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - e na Lei Orçamentária Anual - LOA -, para o ano de 2022, considerando a instituição da Política Estadual de Turismo de Base Comunitária, por meio da Lei 23763, de 6 1 2021.
Proposições relacionadas
RQN 8593 de 2021
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Cultura de 01/07/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Tramitação
01/07/2021
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: CTU CTG DEC. Publicado no DL em 11/12/2021, pág 1. Aprovado o Requerimento. Decisão publicada no DL em 11/12/2021, pág 1.
Reunião Conjunta de Comissões
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: CTU CTG DEC. Publicado no DL em 11/12/2021, pág 1. Aprovado o Requerimento. Decisão publicada no DL em 11/12/2021, pág 1.