RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9312/2021
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações sobre a previsão de regulamentação da Lei
23763, de 6 1 2021, que instituiu a Política Estadual de Turismo de
Base Comunitária.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a previsão de regulamentação da Lei 23763, de 6 1 2021, que instituiu a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária.
Proposições relacionadas
RQN 8594 de 2021
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Cultura de 01/07/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a previsão de regulamentação da Lei 23763, de 6 1 2021, que instituiu a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária.
Proposições relacionadas
RQN 8594 de 2021
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Cultura de 01/07/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Tramitação
01/07/2021
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: CTU CTG DEC. Publicado no DL em 11/12/2021, pág 1. Aprovado o Requerimento. Decisão publicada no DL em 11/12/2021, pág 1.
Reunião Conjunta de Comissões
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: CTU CTG DEC. Publicado no DL em 11/12/2021, pág 1. Aprovado o Requerimento. Decisão publicada no DL em 11/12/2021, pág 1.