RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9310/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria Especial de Cultura do Governo
Federal pedido de providências para a pronta liberação dos recursos
aprovados no âmbito da Lei Rouanet para os projetos de identificação,
restauração e proteção do patrimônio cultural do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal pedido de providências para a pronta liberação dos recursos aprovados no âmbito da Lei Rouanet para os projetos de identificação, restauração e proteção do patrimônio cultural do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 8596 de 2021
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Cultura de 01/07/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal pedido de providências para a pronta liberação dos recursos aprovados no âmbito da Lei Rouanet para os projetos de identificação, restauração e proteção do patrimônio cultural do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 8596 de 2021
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Cultura de 01/07/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Tramitação
01/07/2021
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: CTU CTG DEC. Publicado no DL em 11/12/2021, pág 1. Aprovado o Requerimento. Decisão publicada no DL em 11/12/2021, pág 1.
Reunião Conjunta de Comissões
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: CTU CTG DEC. Publicado no DL em 11/12/2021, pág 1. Aprovado o Requerimento. Decisão publicada no DL em 11/12/2021, pág 1.