RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9304/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria Especial de Cultura de Belo
Horizonte pedido de providências para a regularização dos repasses
financeiros para a Casa Juscelino Kubitschek, em Diamantina,
garantidos pela Lei 9722, de 1988, que estão suspensos,
comprometendo o pleno funcionamento e a própria existência do museu.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Especial de Cultura de Belo Horizonte pedido de providências para a regularização dos repasses financeiros para a Casa Juscelino Kubitschek, em Diamantina, garantidos pela Lei 9722, de 1988, que estão suspensos, comprometendo o pleno funcionamento e a própria existência do museu.
Proposições relacionadas
RQN 8602 de 2021
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Cultura de 01/07/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Especial de Cultura de Belo Horizonte pedido de providências para a regularização dos repasses financeiros para a Casa Juscelino Kubitschek, em Diamantina, garantidos pela Lei 9722, de 1988, que estão suspensos, comprometendo o pleno funcionamento e a própria existência do museu.
Proposições relacionadas
RQN 8602 de 2021
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Cultura de 01/07/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Tramitação
01/07/2021
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: CTU CTG DEC. Publicado no DL em 11/12/2021, pág 1. Aprovado o Requerimento. Decisão publicada no DL em 11/12/2021, pág 1.
Reunião Conjunta de Comissões
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: CTU CTG DEC. Publicado no DL em 11/12/2021, pág 1. Aprovado o Requerimento. Decisão publicada no DL em 11/12/2021, pág 1.