RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9291/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de informações acerca da atuação da Comissão Estadual de
Povos e Comunidades Tradicionais, especialmente sobre como a
secretaria tem garantido a estrutura, tanto de recursos humanos quanto
financeiros, para o seu pleno funcionamento.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca da atuação da Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, especialmente sobre como a secretaria tem garantido a estrutura, tanto de recursos humanos quanto financeiros, para o seu pleno funcionamento.
Proposições relacionadas
RQN 8552 de 2021
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca da atuação da Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, especialmente sobre como a secretaria tem garantido a estrutura, tanto de recursos humanos quanto financeiros, para o seu pleno funcionamento.
Proposições relacionadas
RQN 8552 de 2021
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo
Tramitação