RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9280/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de informações sobre a ampliação de vagas ofertadas para
o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e seus
dependentes, especificando-se quantas vagas foram abertas no âmbito
do Estado pelos municípios e pelo Estado (Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social), uma vez que se trata de equipamento de alta
complexidade, conforme regulação do Sistema Único de Assistência
Social - Suas -, e considerando-se ainda que o Ministério da Cidadania
disponibilizou recursos para tal acolhimento.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a ampliação de vagas ofertadas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes, especificando-se quantas vagas foram abertas no âmbito do Estado pelos municípios e pelo Estado (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social), uma vez que se trata de equipamento de alta complexidade, conforme regulação do Sistema Único de Assistência Social - Suas -, e considerando-se ainda que o Ministério da Cidadania disponibilizou recursos para tal acolhimento.
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Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a ampliação de vagas ofertadas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes, especificando-se quantas vagas foram abertas no âmbito do Estado pelos municípios e pelo Estado (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social), uma vez que se trata de equipamento de alta complexidade, conforme regulação do Sistema Único de Assistência Social - Suas -, e considerando-se ainda que o Ministério da Cidadania disponibilizou recursos para tal acolhimento.
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Tramitação