RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9232/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre quais medidas
estão sendo adotadas pela pasta da qual é titular para a fiscalização,
controle e monitoramento da segurança de barragens, dos trabalhadores
e das comunidades e para prevenção de acidentes, bem como quais
providências estão sendo tomadas para a realização de diagnósticos de
impactos e de riscos, segundo as determinações da Lei nº 2.3291, de
2019.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre quais medidas estão sendo adotadas pela pasta da qual é titular para a fiscalização, controle e monitoramento da segurança de barragens, dos trabalhadores e das comunidades e para prevenção de acidentes, bem como quais providências estão sendo tomadas para a realização de diagnósticos de impactos e de riscos, segundo as determinações da Lei nº 2.3291, de 2019.
Proposições relacionadas
RQN 8493 de 2021
Evento Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 29/06/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre quais medidas estão sendo adotadas pela pasta da qual é titular para a fiscalização, controle e monitoramento da segurança de barragens, dos trabalhadores e das comunidades e para prevenção de acidentes, bem como quais providências estão sendo tomadas para a realização de diagnósticos de impactos e de riscos, segundo as determinações da Lei nº 2.3291, de 2019.
Proposições relacionadas
RQN 8493 de 2021
Evento Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 29/06/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Tramitação