RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8639/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que sejam
equacionados os problemas de abastecimento de água ocasionados pela
construção da barragem do Rio Setúbal, no Vale do Jequitinhonha, em
especial nos Municípios de Jenipapo de Minas e Chapada do Norte e
eventualmente em outras localidades afetadas pela referida barragem.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
RQC 9394 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que sejam equacionados os problemas de abastecimento de água ocasionados pela construção da barragem do Rio Setúbal, no Vale do Jequitinhonha, em especial nos Municípios de Jenipapo de Minas e Chapada do Norte e eventualmente em outras localidades afetadas pela referida barragem.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Assunto geral Agropecuária
Barragem Hídrica
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Ato de Designação
OF 116-2021 SEAPA SUDRS RQN 8639-2021
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
RQC 9394 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que sejam equacionados os problemas de abastecimento de água ocasionados pela construção da barragem do Rio Setúbal, no Vale do Jequitinhonha, em especial nos Municípios de Jenipapo de Minas e Chapada do Norte e eventualmente em outras localidades afetadas pela referida barragem.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Assunto geral Agropecuária
Barragem Hídrica
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Ato de Designação
OF 116-2021 SEAPA SUDRS RQN 8639-2021
Documentos
Tramitação
10/08/2021
Ofício do Sr Gustavo Fonseca Nogueira, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 8.
Plenário
Ofício do Sr Gustavo Fonseca Nogueira, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 8.
14/07/2021
Remessa do Ofício 1705 2021 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1705 2021 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
14/07/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2021, pág 217, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2021, pág 217, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/07/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/07/2021
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 7/7/2021, pág 10.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 7/7/2021, pág 10.