RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8602/2021
Requerem seja encaminhado à Secretaria Especial de Cultura de Belo
Horizonte pedido de providências para a regularização dos repasses
financeiros para a Casa Juscelino Kubitschek, em Diamantina, garantidos
pela Lei 9722, de 1988, que estão suspensos, comprometendo o pleno
funcionamento e a própria existência do museu.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Comissão Desenvolvimento Econômico
Comissão Cultura
Comissão Desenvolvimento Econômico
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
RQC 9304 de 2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria Especial de Cultura de Belo Horizonte pedido de providências para a regularização dos repasses financeiros para a Casa Juscelino Kubitschek, em Diamantina, garantidos pela Lei 9722, de 1988, que estão suspensos, comprometendo o pleno funcionamento e a própria existência do museu.
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Cultura de 01/07/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Assunto geral Cultura
Finanças Públicas
Documentos relacionados Ofício 291/2021 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
RQC 9304 de 2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria Especial de Cultura de Belo Horizonte pedido de providências para a regularização dos repasses financeiros para a Casa Juscelino Kubitschek, em Diamantina, garantidos pela Lei 9722, de 1988, que estão suspensos, comprometendo o pleno funcionamento e a própria existência do museu.
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Cultura de 01/07/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Assunto geral Cultura
Finanças Públicas
Documentos relacionados Ofício 291/2021 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
17/08/2021
Ofício do Sr Guilherme de Souza Barcelos, diretoria de acompanhamento legislativo em exerecício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 90.
Plenário
Ofício do Sr Guilherme de Souza Barcelos, diretoria de acompanhamento legislativo em exerecício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 90.
14/07/2021
Remessa do Ofício 1716 2021 SGM à Sra Fabíola Moulin, Secretária Municipal de Cultura de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1716 2021 SGM à Sra Fabíola Moulin, Secretária Municipal de Cultura de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
14/07/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2021, pág 211, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2021, pág 211, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/07/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/07/2021
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 7/7/2021, pág 10.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 7/7/2021, pág 10.