RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8596/2021
Requerem seja encaminhado à Secretaria Especial de Cultura do Governo
Federal pedido de providências para a pronta liberação dos recursos
aprovados no âmbito da Lei Rouanet para os projetos de identificação,
restauração e proteção do patrimônio cultural do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Comissão Extraordinária
Comissão Desenvolvimento Econômico
Comissão Extraordinária
Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
RQC 9310 de 2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal pedido de providências para a pronta liberação dos recursos aprovados no âmbito da Lei Rouanet para os projetos de identificação, restauração e proteção do patrimônio cultural do Estado.
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Cultura de 01/07/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Cultura (MINC).
Assunto geral Cultura
Finanças Públicas
Patrimônio Cultural
Documentos relacionados Ofício nº 3308/2021/SECULT/GAB/SECULT - Ministério do Turismo - Resposta a Requerimento
Documento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
RQC 9310 de 2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal pedido de providências para a pronta liberação dos recursos aprovados no âmbito da Lei Rouanet para os projetos de identificação, restauração e proteção do patrimônio cultural do Estado.
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Cultura de 01/07/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Cultura (MINC).
Assunto geral Cultura
Finanças Públicas
Patrimônio Cultural
Documentos relacionados Ofício nº 3308/2021/SECULT/GAB/SECULT - Ministério do Turismo - Resposta a Requerimento
Documento
Documentos
Tramitação
17/08/2021
Ofício do Sr Mario Luis Frias, secretário especial da cultura do Ministério do Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 90.
Plenário
Ofício do Sr Mario Luis Frias, secretário especial da cultura do Ministério do Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 90.
14/07/2021
Remessa do Ofício 1714 2021 SGM ao Sr Mário Frias, Secretário Especial da Cultura, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1714 2021 SGM ao Sr Mário Frias, Secretário Especial da Cultura, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
14/07/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2021, pág 209, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2021, pág 209, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/07/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/07/2021
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 7/7/2021, pág 10.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 7/7/2021, pág 10.