RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8594/2021
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações sobre a previsão de regulamentação da Lei 23763,
de
6/1/2021, que instituiu a Política Estadual de Turismo de Base
Comunitária.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Comissão Extraordinária
Comissão Desenvolvimento Econômico
Comissão Extraordinária
Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
RQC 9312 de 2021
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a previsão de regulamentação da Lei 23763, de 6/1/2021, que instituiu a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária.
Proposições anexadas
RQN 8601 de 2021
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Cultura de 01/07/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Assunto geral Cultura
Povos e Comunidades Tradicionais
Turismo
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
SEI_1410.01.0001475_2021_64.pdf
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
RQC 9312 de 2021
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a previsão de regulamentação da Lei 23763, de 6/1/2021, que instituiu a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária.
Proposições anexadas
RQN 8601 de 2021
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Cultura de 01/07/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Assunto geral Cultura
Povos e Comunidades Tradicionais
Turismo
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
SEI_1410.01.0001475_2021_64.pdf
Documentos
Tramitação
03/08/2021
Ofício do Sr Bernardo Silviano Brandão Vianna, secretário de Estado adjunto de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 15.
Plenário
Ofício do Sr Bernardo Silviano Brandão Vianna, secretário de Estado adjunto de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 15.
15/07/2021
Remessa do Ofício 1751 2021 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1751 2021 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/07/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2021, pág 267, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2021, pág 267, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/07/2021
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PSOL) Arlen Santiago (PTB) Arnaldo Silva (DEM) Bartô (NOVO) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betão (PT) Bosco (AVANTE) Braulio Braz (PTB) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (MDB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Sandro (PSL) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegada Sheila (PSL) Doorgal Andrada (PATRI) Doutor Jean Freire (PT) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Leonídio Bouças (MDB) Léo Portela (PL) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Mário Henrique Caixa (PV) Neilando Pimenta (PODE) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Cleiton (PSB) Professor Irineu (PSL) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rosângela Reis (PODE) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) Tito Torres (PSDB) Ulysses Gomes (PT) Zé Reis (PODE) . 44 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 16/7/2021, pág 110. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PSOL) Arlen Santiago (PTB) Arnaldo Silva (DEM) Bartô (NOVO) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betão (PT) Bosco (AVANTE) Braulio Braz (PTB) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (MDB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Sandro (PSL) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegada Sheila (PSL) Doorgal Andrada (PATRI) Doutor Jean Freire (PT) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Leonídio Bouças (MDB) Léo Portela (PL) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Mário Henrique Caixa (PV) Neilando Pimenta (PODE) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Cleiton (PSB) Professor Irineu (PSL) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rosângela Reis (PODE) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) Tito Torres (PSDB) Ulysses Gomes (PT) Zé Reis (PODE) . 44 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 16/7/2021, pág 110. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/07/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2021, pág 35.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2021, pág 35.
06/07/2021
RQN 8601 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2021, pág 111.
Plenário
RQN 8601 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2021, pág 111.
06/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2021, pág 110. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/7/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2021, pág 110. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/7/2021.