RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8523/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento pedido de informações sobre o quantitativo de
Declarações
de Aptidão ao Pronaf - DAPs - emitidas pela Emater em 2020, com
especificação dos grupos e municípios atendidos, com destaque para os
grupos A e A/C.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
RQC 9211 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre o quantitativo de Declarações de Aptidão ao Pronaf - DAPs - emitidas pela Emater em 2020, com especificação dos grupos e municípios atendidos, com destaque para os grupos A e A/C.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Assunto geral Agropecuária
Energia Elétrica
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Ato de Designação
NT 4-2021 SEAPA DAF RQN 8523-2021
Planilha DAPS emitidas pela Emater MG 2020
OF 127-2021 SEAPA-SUDRS RQN 8523-2021
Ofício SEAPA/SUDRS nº. 127/2021 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Documento - Nota Técnica nº 4/SEAPA/DAF/2021
Documento - Ofício AGE/GAB/ASSGAB nº. 1129/2021
Planilha
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
RQC 9211 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre o quantitativo de Declarações de Aptidão ao Pronaf - DAPs - emitidas pela Emater em 2020, com especificação dos grupos e municípios atendidos, com destaque para os grupos A e A/C.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Assunto geral Agropecuária
Energia Elétrica
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Ato de Designação
NT 4-2021 SEAPA DAF RQN 8523-2021
Planilha DAPS emitidas pela Emater MG 2020
OF 127-2021 SEAPA-SUDRS RQN 8523-2021
Ofício SEAPA/SUDRS nº. 127/2021 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Documento - Nota Técnica nº 4/SEAPA/DAF/2021
Documento - Ofício AGE/GAB/ASSGAB nº. 1129/2021
Planilha
Documentos
Tramitação
17/08/2021
Ofício do Sr Gustavo Fonseca Nogueira, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 91.
Plenário
Ofício do Sr Gustavo Fonseca Nogueira, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 91.
15/07/2021
Remessa do Ofício 1739 2021 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1739 2021 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/07/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2021, pág 254, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2021, pág 254, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/07/2021
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PSOL) Arlen Santiago (PTB) Arnaldo Silva (DEM) Bartô (NOVO) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betão (PT) Bosco (AVANTE) Braulio Braz (PTB) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (MDB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Sandro (PSL) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegada Sheila (PSL) Doorgal Andrada (PATRI) Doutor Jean Freire (PT) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Leonídio Bouças (MDB) Léo Portela (PL) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Mário Henrique Caixa (PV) Neilando Pimenta (PODE) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Cleiton (PSB) Professor Irineu (PSL) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rosângela Reis (PODE) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) Tito Torres (PSDB) Ulysses Gomes (PT) Zé Reis (PODE) . 44 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 16/7/2021, pág 110. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PSOL) Arlen Santiago (PTB) Arnaldo Silva (DEM) Bartô (NOVO) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betão (PT) Bosco (AVANTE) Braulio Braz (PTB) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (MDB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Sandro (PSL) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegada Sheila (PSL) Doorgal Andrada (PATRI) Doutor Jean Freire (PT) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Leonídio Bouças (MDB) Léo Portela (PL) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Mário Henrique Caixa (PV) Neilando Pimenta (PODE) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Cleiton (PSB) Professor Irineu (PSL) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rosângela Reis (PODE) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) Tito Torres (PSDB) Ulysses Gomes (PT) Zé Reis (PODE) . 44 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 16/7/2021, pág 110. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/07/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2021, pág 155.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2021, pág 155.
06/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2021, pág 102. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/7/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2021, pág 102. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/7/2021.