RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8489/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
todos os estudos já elaborados no escopo do projeto de construção do
Rodoanel da RMBH, relativos a todos os traçados aventados para o
projeto,
que avaliem os impactos sociais e ambientais do empreendimento,
registrando que o pedido foi formulado durante reunião do Assembleia
Fiscaliza realizada em 29/6/2021 e que encontra respaldo em audiências
públicas promovidas sobre o tema no âmbito das Comissões de
Administração
Pública e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2021
Origem
RQC 9228 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em todos os estudos já elaborados no escopo do projeto de construção do Rodoanel da RMBH, relativos a todos os traçados aventados para o projeto, que avaliem os impactos sociais e ambientais do empreendimento, registrando que o pedido foi formulado durante reunião do Assembleia Fiscaliza realizada em 29/6/2021 e que encontra respaldo em audiências públicas promovidas sobre o tema no âmbito das Comissões de Administração Pública e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Evento Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 29/06/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Assunto geral Administração Pública
Meio Ambiente
Transporte e Trânsito
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Memorando.SEMAD-SURAM.nº 510-2021
Ofício SEMAD-GAB nº. 588-2021
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2021
Origem
RQC 9228 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em todos os estudos já elaborados no escopo do projeto de construção do Rodoanel da RMBH, relativos a todos os traçados aventados para o projeto, que avaliem os impactos sociais e ambientais do empreendimento, registrando que o pedido foi formulado durante reunião do Assembleia Fiscaliza realizada em 29/6/2021 e que encontra respaldo em audiências públicas promovidas sobre o tema no âmbito das Comissões de Administração Pública e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Evento Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 29/06/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Assunto geral Administração Pública
Meio Ambiente
Transporte e Trânsito
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Memorando.SEMAD-SURAM.nº 510-2021
Ofício SEMAD-GAB nº. 588-2021
Documentos
Tramitação
10/08/2021
Ofício da Sra Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 9.
Plenário
Ofício da Sra Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 9.
15/07/2021
Remessa do Ofício 1736 2021 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1736 2021 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/07/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2021, pág 247, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2021, pág 247, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/07/2021
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PSOL) Arlen Santiago (PTB) Arnaldo Silva (DEM) Bartô (NOVO) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betão (PT) Bosco (AVANTE) Braulio Braz (PTB) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (MDB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Sandro (PSL) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegada Sheila (PSL) Doorgal Andrada (PATRI) Doutor Jean Freire (PT) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Leonídio Bouças (MDB) Léo Portela (PL) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Mário Henrique Caixa (PV) Neilando Pimenta (PODE) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Cleiton (PSB) Professor Irineu (PSL) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rosângela Reis (PODE) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) Tito Torres (PSDB) Ulysses Gomes (PT) Zé Reis (PODE) . 44 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 16/7/2021, pág 110. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PSOL) Arlen Santiago (PTB) Arnaldo Silva (DEM) Bartô (NOVO) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betão (PT) Bosco (AVANTE) Braulio Braz (PTB) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (MDB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Sandro (PSL) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegada Sheila (PSL) Doorgal Andrada (PATRI) Doutor Jean Freire (PT) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Leonídio Bouças (MDB) Léo Portela (PL) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Mário Henrique Caixa (PV) Neilando Pimenta (PODE) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Cleiton (PSB) Professor Irineu (PSL) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rosângela Reis (PODE) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) Tito Torres (PSDB) Ulysses Gomes (PT) Zé Reis (PODE) . 44 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 16/7/2021, pág 110. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/07/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2021, pág 146.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2021, pág 146.
01/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 28. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/7/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 28. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/7/2021.