PL PROJETO DE LEI 3432/2021
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pequenos
Produtores Rurais de Barreiro Novo, com sede no Município de São João
da
Ponte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24234 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24234 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2022
Proposição de Lei PRL 25198 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João da Ponte.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2022
Proposição de Lei PRL 25198 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João da Ponte.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
31/08/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24234 publicada no Diário do Executivo em 1/9/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24234 publicada no Diário do Executivo em 1/9/2022.
18/08/2022
Ofício 1639 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25198 2022 para sanção. Data do envio: 18/8/2022. Data máxima para sanção: 9/9/2022. Proposição de lei publicada no DL em 19/8/2022, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1639 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25198 2022 para sanção. Data do envio: 18/8/2022. Data máxima para sanção: 9/9/2022. Proposição de lei publicada no DL em 19/8/2022, pág 3.
17/08/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
07/07/2022
Redação Final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/7/2022, pág 20.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/7/2022, pág 20.
05/07/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
05/07/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
22/06/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2022, pág 46.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2022, pág 46.
13/06/2022
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/6/2022, pág 22.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/6/2022, pág 22.
09/06/2022
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
31/05/2022
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
31/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2022, pág 92.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2022, pág 92.
15/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
22/02/2022
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
07/02/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
01/02/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2022, pág 53. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2022, pág 53. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.