PL PROJETO DE LEI 3374/2021
PL 3374/2021
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Dá denominação de Sebastião Rostaing Mourão a trecho de rodovia
localizado no Município de Bambuí.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
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Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2021
Observação Denominação: Sebastião Rostaing Mourão. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Sebastião Rostaing Mourão.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Bambuí.
Assunto geral Próprio Público
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2021
Observação Denominação: Sebastião Rostaing Mourão. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Sebastião Rostaing Mourão.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Bambuí.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
Tramitação
16/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 3.
20/03/2024
Remessa do Ofício 573 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 573 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
20/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
20/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
02/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
02/02/2022
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
17/12/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2021, pág 77. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2021, pág 77. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.