PL PROJETO DE LEI 3366/2021
Declara de utilidade pública a Associação dos Empresários de Turismo
de Capitólio, com sede no Município de Capitólio.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24394 2023 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24394 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2021
Proposição de Lei PRL 25353 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capitólio.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2021
Proposição de Lei PRL 25353 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capitólio.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
11/07/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24394 publicada no Diário do Executivo em 12/7/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24394 publicada no Diário do Executivo em 12/7/2023.
22/06/2023
Ofício 1227 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25353 2023 para sanção. Data do envio: 22/6/2023. Data máxima para sanção: 13/7/2023.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1227 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25353 2023 para sanção. Data do envio: 22/6/2023. Data máxima para sanção: 13/7/2023.
22/06/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado em redação final. À sanção.
31/05/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 143.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 143.
30/05/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
18/05/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Oscar Teixeira, Dep. Roberto Andrade, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Oscar Teixeira, Dep. Roberto Andrade, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
22/11/2022
Turno único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/11/2022, pág 32.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/11/2022, pág 32.
17/11/2022
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira.
12/07/2022
Recebido na DEC.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Recebido na DEC.
12/07/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2022, pág 38.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2022, pág 38.
27/06/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
15/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação ao autor.
02/02/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
17/12/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2021, pág 69. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2021, pág 69. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.