PL PROJETO DE LEI 3304/2021
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de
Carandaí - Acec -, com sede no Município de Carandaí.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24326 2023 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24326 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2021
Proposição de Lei PRL 25287 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Carandaí.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2021
Proposição de Lei PRL 25287 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Carandaí.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/05/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24326 publicada no Diário do Executivo em 17/5/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24326 publicada no Diário do Executivo em 17/5/2023.
02/05/2023
Ofício 582 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25287 2023 para sanção. Data do envio: 2/5/2023. Data máxima para sanção: 23/5/2023. Proposição de lei publicada no DL em 3/5/2023, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 582 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25287 2023 para sanção. Data do envio: 2/5/2023. Data máxima para sanção: 23/5/2023. Proposição de lei publicada no DL em 3/5/2023, pág 1.
02/05/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
26/04/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 188.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 188.
19/04/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
19/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
11/04/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Mário Henrique Caixa, dep. Oscar Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/4/2023, pág 78.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Mário Henrique Caixa, dep. Oscar Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/4/2023, pág 78.
27/03/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/3/2023, pág 12.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/3/2023, pág 12.
16/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
14/03/2023
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
14/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/3/2023, pág 17.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/3/2023, pág 17.
10/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
30/11/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
07/06/2022
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
24/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
18/11/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
16/11/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/11/2021, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/11/2021, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.