PL PROJETO DE LEI 3295/2021
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Evangelistana,
com sede no Município de São João Evangelista.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24124 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
3 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24124 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2021
Proposição de Lei PRL 25082 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João Evangelista.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2021
Proposição de Lei PRL 25082 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João Evangelista.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
31/05/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24124 publicada no Diário do Executivo em 1/6/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24124 publicada no Diário do Executivo em 1/6/2022.
12/05/2022
Ofício 988 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25082 2022 para sanção. Data do envio: 12/5/2022. Data máxima para sanção: 2/6/2022.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 988 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25082 2022 para sanção. Data do envio: 12/5/2022. Data máxima para sanção: 2/6/2022.
12/05/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
20/04/2022
Redação final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 95.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 95.
07/04/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
07/04/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
30/03/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Celinho Sintrocel, Dep. Duarte Bechir, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/4/2022, pág 10.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Celinho Sintrocel, Dep. Duarte Bechir, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/4/2022, pág 10.
25/03/2022
Turno único. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/3/2022, pág 9.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/3/2022, pág 9.
14/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Duarte Bechir.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Duarte Bechir.
14/03/2022
Recebido na TCO.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Recebido na TCO.
08/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 27.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 27.
16/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
11/11/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
09/11/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2021, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2021, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.