PL PROJETO DE LEI 3276/2021
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Fonte Verde, com
sede no Município de Lavras.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24247 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24247 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2021
Proposição de Lei PRL 25210 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Lavras.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2021
Proposição de Lei PRL 25210 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Lavras.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
12/12/2022
Proposição de lei promulgada. Lei 24247 publicada no DL em 13/12/2022, pág 2.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 24247 publicada no DL em 13/12/2022, pág 2.
11/11/2022
Ofício 1840 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25210 2022 para sanção. Data do envio: 11/11/2022. Data máxima para sanção: 6/12/2022. Proposição de lei publicada no DL em 12/11/2022, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1840 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25210 2022 para sanção. Data do envio: 11/11/2022. Data máxima para sanção: 6/12/2022. Proposição de lei publicada no DL em 12/11/2022, pág 3.
10/11/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
08/06/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 86.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 86.
31/05/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
31/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
19/05/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Fábio Avelar, dep. Mauro Tramonte, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/5/2022, pág 33.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Fábio Avelar, dep. Mauro Tramonte, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/5/2022, pág 33.
13/04/2022
Turno único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/4/2022, pág 36.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/4/2022, pág 36.
10/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
10/03/2022
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
08/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 25.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 25.
16/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
11/11/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
09/11/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2021, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2021, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.