PL PROJETO DE LEI 3235/2021
PL 3235/2021
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Cria o Parque Estadual do Jacuba.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Nome Parque Estadual do Jacuba.
Indexação
Resumo Criação, Parque Estadual, Definição, Denominação, Limite Geográfico, Município, Jaguaraçu, Marliéria, Timóteo, Competência, Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA).
Assunto geral Meio Ambiente
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Nome Parque Estadual do Jacuba.
Indexação
Resumo Criação, Parque Estadual, Definição, Denominação, Limite Geográfico, Município, Jaguaraçu, Marliéria, Timóteo, Competência, Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA).
Assunto geral Meio Ambiente
Documentos
Tramitação
19/06/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
18/06/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 4.
07/11/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao Instituto Estadual de Florestas.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao Instituto Estadual de Florestas.
10/07/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
25/10/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
22/10/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
20/10/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2021, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2021, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.