PL PROJETO DE LEI 3217/2021
Declara de utilidade pública a Federação Mineira de Jiu-Jitsu, com
sede no Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24276 2023 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24276 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2021
Proposição de Lei PRL 25235 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2021
Proposição de Lei PRL 25235 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
31/03/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24276 publicada no Diário do Executivo em 1/4/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24276 publicada no Diário do Executivo em 1/4/2023.
14/03/2023
Ofício 43 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25235 2023 para sanção. Data do envio: 15/3/2023. Data máxima para sanção: 5/4/2023. Proposição de lei publicada no DL em 16/3/2023, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 43 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25235 2023 para sanção. Data do envio: 15/3/2023. Data máxima para sanção: 5/4/2023. Proposição de lei publicada no DL em 16/3/2023, pág 2.
14/03/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
27/12/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/12/2022, pág 83.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/12/2022, pág 83.
29/11/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
29/11/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
10/11/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/11/2022, pág 22.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/11/2022, pág 22.
20/06/2022
Turno único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/6/2022, pág 97.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/6/2022, pág 97.
13/06/2022
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
07/06/2022
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
07/06/2022
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/6/2022, pág 39.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/6/2022, pág 39.
02/05/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
09/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Aprovado pedido de informação ao autor.
25/10/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
21/10/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
19/10/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/10/2021, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/10/2021, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.