PL PROJETO DE LEI 3197/2021
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Tabajara Graipu,
com sede no Município de Sabinópolis.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24140 2022 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24140 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2021
Proposição de Lei PRL 25097 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Sabinópolis.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2021
Proposição de Lei PRL 25097 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Sabinópolis.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
07/06/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24140 publicada no Diário do Executivo em 8/6/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24140 publicada no Diário do Executivo em 8/6/2022.
19/05/2022
Ofício 1054 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25097 2022 para sanção. Data do envio: 19/5/2022. Data máxima para sanção: 9/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 20/5/2022, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1054 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25097 2022 para sanção. Data do envio: 19/5/2022. Data máxima para sanção: 9/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 20/5/2022, pág 2.
19/05/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
20/04/2022
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 94.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 94.
29/03/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
29/03/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
22/03/2022
Turno único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Fábio Avelar de Oliveira, dep. Mauro Tramonte, dep. Mário Henrique Caixa, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/3/2022, pág 28.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Fábio Avelar de Oliveira, dep. Mauro Tramonte, dep. Mário Henrique Caixa, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/3/2022, pág 28.
14/02/2022
Turno único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/2/2022, pág 8.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/2/2022, pág 8.
09/12/2021
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
09/12/2021
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
09/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2021, pág 35.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2021, pág 35.
13/10/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
08/10/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
06/10/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2021, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2021, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.