PL PROJETO DE LEI 3193/2021
PL 3193/2021
Agora
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Dispõe sobre a criação de corpo de brigadistas nas cidades do Estado
para combate a incêndio e catástrofes ambientais.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2021
Anexada a
PL 4904 de 2018
Indexação
Resumo Criação, Unidade Militar, Objetivo, Combate, Incêndio, Acidente Ambiental, Obrigatoriedade, Município, Treinamento, Assistência, Auxiliar, Bombeiro Militar, Composição, Membro, Guarda Municipal, Voluntário, Custeio, Equipamento, Percentagem, Verba, Segurança Pública, Descumprimento, Sujeição, Penalidade, Pagamento, Multa.
Assunto geral Meio Ambiente
Segurança Pública
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2021
Anexada a
PL 4904 de 2018
Indexação
Resumo Criação, Unidade Militar, Objetivo, Combate, Incêndio, Acidente Ambiental, Obrigatoriedade, Município, Treinamento, Assistência, Auxiliar, Bombeiro Militar, Composição, Membro, Guarda Municipal, Voluntário, Custeio, Equipamento, Percentagem, Verba, Segurança Pública, Descumprimento, Sujeição, Penalidade, Pagamento, Multa.
Assunto geral Meio Ambiente
Segurança Pública
Documentos
Tramitação
06/10/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2021, pág 14. Anexe-se ao PL 4904 2018, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2021, pág 14. Anexe-se ao PL 4904 2018, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.