PL PROJETO DE LEI 3178/2021
Declara de utilidade pública a Associação Novo Olhar, de Proteção,
Inclusão e Promoção da Pessoa com Deficiência de Ouro Branco e Região,
com sede no Município de Ouro Branco. (Alterado pela emenda 1:
Associação Novo Olhar, de Proteção, Inclusão e Promoção da Pessoa com
Deficiência de Ouro Branco.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24543 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24543 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2021
Proposição de Lei PRL 25500 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: corrige o nome da entidade para: Associação Novo Olhar, de Proteção, Inclusão e Promoção da Pessoa com Deficiência de Ouro Branco.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2021
Proposição de Lei PRL 25500 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: corrige o nome da entidade para: Associação Novo Olhar, de Proteção, Inclusão e Promoção da Pessoa com Deficiência de Ouro Branco.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
31/10/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24543 publicada no Diário do Executivo em 1/11/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24543 publicada no Diário do Executivo em 1/11/2023.
11/10/2023
Ofício 2607 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25500 2023 para sanção. Data do envio: 11/10/2023. Data máxima para sanção: 7/11/2023. Proposição de lei publicada no DL em 12/10/2023, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2607 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25500 2023 para sanção. Data do envio: 11/10/2023. Data máxima para sanção: 7/11/2023. Proposição de lei publicada no DL em 12/10/2023, pág 1.
10/10/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
13/09/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 126.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 126.
30/08/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
30/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
22/08/2023
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Doutor Paulo, Dep. Dr. Maurício, Dep. Enes Cândido. Emenda 1 da Comissão de Constituição e Justiça: Votaram SIM: Dep. Doutor Paulo, Dep. Dr. Maurício, Dep. Enes Cândido. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/8/2023, pág 72.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Doutor Paulo, Dep. Dr. Maurício, Dep. Enes Cândido. Emenda 1 da Comissão de Constituição e Justiça: Votaram SIM: Dep. Doutor Paulo, Dep. Dr. Maurício, Dep. Enes Cândido. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/8/2023, pág 72.
13/07/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Paulo. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 2/8/2023, pág 8.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Paulo. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 2/8/2023, pág 8.
05/07/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Paulo.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Paulo.
04/07/2023
Recebido na DPD.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido na DPD.
04/07/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/7/2023, pág 21.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/7/2023, pág 21.
30/06/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
02/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
19/10/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação ao autor.
05/10/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
01/10/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
29/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/10/2021, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/10/2021, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.