PL PROJETO DE LEI 3161/2021
PL 3161/2021
Agora
Carregando mensagem...
Confere ao Município de Espera Feliz o título de Capital Estadual dos
Cafés Especiais e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2021
Proposições relacionadas
RQN 57 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Concessão Honorífica, Título, Capital de Estado, Café, Produto Alimentício, Produto Artesanal, Município, Espera Feliz.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2021
Proposições relacionadas
RQN 57 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Concessão Honorífica, Título, Capital de Estado, Café, Produto Alimentício, Produto Artesanal, Município, Espera Feliz.
Documentos
Tramitação
17/05/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Raul Belém.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Raul Belém.
14/03/2023
Recebido na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Recebido na AAG.
14/03/2023
Requerimento da Dep. Beatriz Cerqueira solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
Plenário
Requerimento da Dep. Beatriz Cerqueira solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
02/08/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Agropecuária e Agroindústria. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Agropecuária e Agroindústria. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 4.
02/08/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Cumprida a diligência.
08/06/2022
Remessa do Ofício 1276 2022 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1276 2022 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
08/06/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Inácio Franco. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relator: Dep. Inácio Franco. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
26/10/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Inácio Franco.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relator: Dep. Inácio Franco.
26/10/2021
Recebido na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Recebido na AAG.
19/10/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 103.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 103.
05/10/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
30/09/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
28/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/9/2021, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/9/2021, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer.