PL PROJETO DE LEI 3125/2021
Declara de Relevante Interesse Cultural de Minas Gerais o Hip Hop.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24446 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24446 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2021
Proposição de Lei PRL 25395 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Patrimônio Imaterial, Música (Cultura), Música Popular, Dança. Substitutivo nº 1: promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Assunto geral Cultura
Patrimônio Cultural
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2021
Proposição de Lei PRL 25395 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Patrimônio Imaterial, Música (Cultura), Música Popular, Dança. Substitutivo nº 1: promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Assunto geral Cultura
Patrimônio Cultural
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
-
Parecer de 2º Turno - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
18/09/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24446 publicada no Diário do Executivo em 19/9/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24446 publicada no Diário do Executivo em 19/9/2023.
24/08/2023
Ofício 2000 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25395 2023 para sanção. Data do envio: 24/8/2023. Data máxima para sanção: 18/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 25/8/2023, pág 5.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2000 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25395 2023 para sanção. Data do envio: 24/8/2023. Data máxima para sanção: 18/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 25/8/2023, pág 5.
23/08/2023
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 177.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 177.
23/08/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
23/08/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
23/08/2023
Aprovado em segundo turno na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arnaldo Silva (UNIÃO) Bella Gonçalves (PSOL) Betinho Pinto Coelho (PV) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Charles Santos (REPUBLICANOS) Chiara Biondini (PP) Coronel Henrique (PL) Delegada Sheila (PL) Doorgal Andrada (PATRIOTA) Doutor Jean Freire (PT) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (PROS) Fábio Avelar (AVANTE) Grego da Fundação (PMN) Gustavo Santana (PL) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Leonídio Bouças (PSDB) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Luizinho (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Mário Henrique Caixa (PV) Marli Ribeiro (PSC) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Oscar Teixeira (PP) Professor Cleiton (PV) Raul Belém (CIDADANIA) Roberto Andrade (PATRIOTA) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP). 45 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 25/8/2023, pág 15. À Comissão de Redação.
Plenário
Aprovado em segundo turno na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arnaldo Silva (UNIÃO) Bella Gonçalves (PSOL) Betinho Pinto Coelho (PV) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Charles Santos (REPUBLICANOS) Chiara Biondini (PP) Coronel Henrique (PL) Delegada Sheila (PL) Doorgal Andrada (PATRIOTA) Doutor Jean Freire (PT) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (PROS) Fábio Avelar (AVANTE) Grego da Fundação (PMN) Gustavo Santana (PL) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Leonídio Bouças (PSDB) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Luizinho (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Mário Henrique Caixa (PV) Marli Ribeiro (PSC) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Oscar Teixeira (PP) Professor Cleiton (PV) Raul Belém (CIDADANIA) Roberto Andrade (PATRIOTA) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP). 45 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 25/8/2023, pág 15. À Comissão de Redação.
10/05/2023
Segundo turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 11/5/2023, pág 33.
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 11/5/2023, pág 33.
10/05/2023
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
03/05/2023
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2. Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 2: Registraram "sim": Alê Portela (PL) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Betinho Pinto Coelho (PV) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Coronel Sandro (PL) Cristiano Silveira (PT) Delegado Christiano Xavier (PSD) Douglas Melo (PSD) Doutor Paulo (PATRIOTA) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (PROS) Enes Cândido (PP) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Gustavo Santana (PL) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Magalhães (MDB) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Mário Henrique Caixa (PV) Marquinho Lemos (PT) Nayara Rocha (PP) Neilando Pimenta (PSB) Noraldino Júnior (PSC) Oscar Teixeira (PP) Professor Cleiton (PV) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PATRIOTA) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 43 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 5/5/2023, pág 54. À Comissão de Cultura.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2. Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 2: Registraram "sim": Alê Portela (PL) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Betinho Pinto Coelho (PV) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Coronel Sandro (PL) Cristiano Silveira (PT) Delegado Christiano Xavier (PSD) Douglas Melo (PSD) Doutor Paulo (PATRIOTA) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (PROS) Enes Cândido (PP) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Gustavo Santana (PL) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Magalhães (MDB) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Mário Henrique Caixa (PV) Marquinho Lemos (PT) Nayara Rocha (PP) Neilando Pimenta (PSB) Noraldino Júnior (PSC) Oscar Teixeira (PP) Professor Cleiton (PV) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PATRIOTA) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 43 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 5/5/2023, pág 54. À Comissão de Cultura.
14/12/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2022, pág 27.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2022, pág 27.
04/05/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco.
04/05/2022
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
13/04/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/4/2022, pág 64.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/4/2022, pág 64.
22/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
20/09/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
16/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/9/2021, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/9/2021, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.