PL PROJETO DE LEI 3110/2021
PL 3110/2021
Agora
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Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-295 compreendido entre os
Municípios de Consolação e Paraisópolis.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
45 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2021
Observação Denominação: Rodovia Prefeito Paulo da Costa Dias. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Prefeito Paulo da Costa Dias.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Consolação, Paraisópolis.
Assunto geral Próprio Público
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2021
Observação Denominação: Rodovia Prefeito Paulo da Costa Dias. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Prefeito Paulo da Costa Dias.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Consolação, Paraisópolis.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
Tramitação
20/03/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
28/02/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 2/3/2023, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 2/3/2023, pág 3.
10/11/2021
Remessa do Ofício 2856 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2856 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
09/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
22/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
16/09/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/9/2021, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/9/2021, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.