PL PROJETO DE LEI 3083/2021
PL 3083/2021
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Confere ao Município de Ouro Fino o título de Berço da imigração
italiana no Estado.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2021
Proposições relacionadas
RQN 170 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Concessão, Título, Imigração, Município, Ouro Fino.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2021
Proposições relacionadas
RQN 170 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Concessão, Título, Imigração, Município, Ouro Fino.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
04/10/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela rejeição. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 91.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela rejeição. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 91.
28/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
24/03/2023
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
14/03/2023
Requerimento do Dep. João Vítor Xavier solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
Plenário
Requerimento do Dep. João Vítor Xavier solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
16/08/2022
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, encaminhando exemplar da revista Trentini nel Mondo, publicada na Itália, em que consta artigo sobre a Festa da Polenta, em Ouro Fino, e solicitando apoio ao projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 18/8/2022, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, encaminhando exemplar da revista Trentini nel Mondo, publicada na Itália, em que consta artigo sobre a Festa da Polenta, em Ouro Fino, e solicitando apoio ao projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 18/8/2022, pág 5.
04/05/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Irineu (redistribuído).
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Irineu (redistribuído).
29/03/2022
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vice-presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Ouro Fino, encaminhando cópia da moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei, que objetiva conferir ao município o título de berço da imigração italiana no Estado, aprovada pela referida câmara em sessão realizada em 20/12/2021. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 13.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vice-presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Ouro Fino, encaminhando cópia da moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei, que objetiva conferir ao município o título de berço da imigração italiana no Estado, aprovada pela referida câmara em sessão realizada em 20/12/2021. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 13.
22/03/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte (proposição redistribuída).
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte (proposição redistribuída).
22/03/2022
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
15/03/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/3/2022, pág 31.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/3/2022, pág 31.
02/12/2021
Ofício da Sra Alessandra Márcia Vaz de Lima Chiste Silva, encaminhando informações para subsidiar a análise do projeto de lei. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 4/12/2021, pág 6.
Plenário
Ofício da Sra Alessandra Márcia Vaz de Lima Chiste Silva, encaminhando informações para subsidiar a análise do projeto de lei. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 4/12/2021, pág 6.
30/11/2021
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, encaminhando recortes do jornal Gazeta de Ouro Fino, que trata da imigração italiana nesse município, e solicitando sejam as referidas publicações anexadas ao Projeto de Lei 3083 2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva, que confere ao Município de Ouro Fino o título de Berço da Imigração Italiana no Estado. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 2/12/2021, pág 7.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, encaminhando recortes do jornal Gazeta de Ouro Fino, que trata da imigração italiana nesse município, e solicitando sejam as referidas publicações anexadas ao Projeto de Lei 3083 2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva, que confere ao Município de Ouro Fino o título de Berço da Imigração Italiana no Estado. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 2/12/2021, pág 7.
23/11/2021
Ofício da Sra Alessandra Márcia Vaz de Lima Chiste da Silva, encaminhando informações para subsidiar o projeto de lei. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 25/11/2021, pág 12. Errata publicada no DL em 26/11/2021, pág 126, retificando o número da proposição a que se refere o ofício.
Plenário
Ofício da Sra Alessandra Márcia Vaz de Lima Chiste da Silva, encaminhando informações para subsidiar o projeto de lei. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 25/11/2021, pág 12. Errata publicada no DL em 26/11/2021, pág 126, retificando o número da proposição a que se refere o ofício.
06/10/2021
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final da Câmara Municipal de Ouro Fino, solicitando apoio para aprovação do Projeto de Lei, que confere ao Município de Ouro Fino o título de berço da imigração italiana no Estado Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 8/10/2021, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final da Câmara Municipal de Ouro Fino, solicitando apoio para aprovação do Projeto de Lei, que confere ao Município de Ouro Fino o título de berço da imigração italiana no Estado Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 8/10/2021, pág 3.
09/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
03/09/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
01/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2021, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2021, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.