PL PROJETO DE LEI 3041/2021
PL 3041/2021
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Institui o Polo de Componentes de Condutores de Energia de Guaxupé.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
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Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Cria o Polo de Componentes de Condutores de Energia de Guaxupé e, em seguida, após reconhecê-lo como de relevante interesse social, histórico e cultural do Estado, fixa os objetivos e as diretrizes que as ações governamentais deverão seguir. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: suprime o art. 2º, que visa reconhecer o polo como de relevante interesse social, histórico e cultural do Estado. Altera sua denominação para “Polo de Componentes e Condutores de Cobre e Alumínio”.
Assunto geral Energia Elétrica
Indústria, Comércio e Serviços
Municípios e Desenvolvimento Regional
Patrimônio Cultural
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Cria o Polo de Componentes de Condutores de Energia de Guaxupé e, em seguida, após reconhecê-lo como de relevante interesse social, histórico e cultural do Estado, fixa os objetivos e as diretrizes que as ações governamentais deverão seguir. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: suprime o art. 2º, que visa reconhecer o polo como de relevante interesse social, histórico e cultural do Estado. Altera sua denominação para “Polo de Componentes e Condutores de Cobre e Alumínio”.
Assunto geral Energia Elétrica
Indústria, Comércio e Serviços
Municípios e Desenvolvimento Regional
Patrimônio Cultural
Documentos
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Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de 2º Turno - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Tramitação
14/11/2023
Segundo turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 15/11/2023, pág 31.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Segundo turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 15/11/2023, pág 31.
25/10/2023
Segundo turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Fábio Avelar.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Segundo turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Fábio Avelar.
06/10/2023
Segundo turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Segundo turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade.
04/10/2023
Proposição recebida na DEC.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na DEC.
04/10/2023
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2. Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 2: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (AVANTE) Bosco (CIDADANIA) Bruno Engler (PL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Delegada Sheila (PL) Doorgal Andrada (PATRIOTA) Doutor Jean Freire (PT) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PSC) Elismar Prado (PROS) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Grego da Fundação (PMN) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Lud Falcão (PODE) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Marli Ribeiro (PSC) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Nayara Rocha (PP) Neilando Pimenta (PSB) Noraldino Júnior (PSB) Professor Cleiton (PV) Rafael Martins (PSD) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PATRIOTA) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) 47 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 6/10/2023, pág 5. À Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2. Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 2: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (AVANTE) Bosco (CIDADANIA) Bruno Engler (PL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Delegada Sheila (PL) Doorgal Andrada (PATRIOTA) Doutor Jean Freire (PT) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PSC) Elismar Prado (PROS) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Grego da Fundação (PMN) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Lud Falcão (PODE) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Marli Ribeiro (PSC) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Nayara Rocha (PP) Neilando Pimenta (PSB) Noraldino Júnior (PSB) Professor Cleiton (PV) Rafael Martins (PSD) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PATRIOTA) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) 47 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 6/10/2023, pág 5. À Comissão de Desenvolvimento Econômico.
28/09/2023
Encerrada a discussão. Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.
Plenário
Encerrada a discussão. Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.
29/06/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 apresentado. Aprovado. Publicado no DL em 30/6/2023, pág 87.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 apresentado. Aprovado. Publicado no DL em 30/6/2023, pág 87.
01/06/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade.
30/05/2023
Recebido na DEC.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Recebido na DEC.
30/05/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2023, pág 31.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2023, pág 31.
25/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade, e juridicidade. Vista ao Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade, e juridicidade. Vista ao Dep. Doutor Jean Freire.
25/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
31/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
26/08/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
24/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/8/2021, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/8/2021, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.